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CÂMARA MUNICIPAL DE PRACINHA
 

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0668

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0667

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pracinha, para o Exercicio de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0666

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: As Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercicio financeiro de 2018, e dá outras providências providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0665

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: O Plano Plurianual do Municipio de Pracinha, para o Quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0664

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: Nova denominação à Rua Isaac Guimarães Novaes do Municipio de Pracinha, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0663

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0662

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental do Municipio de Pracinha/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0661

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão dos beneficios eventuais da Política de Assistência Social no âmbito do Municipio, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0660

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: Concessão de aumento no valor do Auxilio Alimentaçaõ dos Servidores Públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0659

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Autoriza transferir a titutlo de contribuição no valor de R$ 5.000,00 ao Lar Batista de Crianças de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0011

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Alteração no Código Tributário Municipal, Lei Municipal n.º 090, de 09 de dezembro de 1998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0010

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Adequação do artigo 1º da lei Municipal n.º 579, de 05 de agosto de 2014, relacionado ao Cargo de Educador Fisico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0009

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Institui o Programa de Parcelmento Incentivado - PPI, às Pessoas Fisicas e Juridicas do Municipio de Pracinha/SP, de débitos inscritos em dívida aiva, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0008

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Alteração na Lei Complementar n.º 007, de 21 de fevereiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0007

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maurilei Aparecido Dias da Silva
Ementa:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, às Pessoas Físicas e Jurídicas do Municipio de Pracinha/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0006

Data:
02/12/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0040-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Valdomiro Alves Filho
Ementa:
Dispõe sobre: A alteração do ISSQN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0005

Data:
18/11/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado PPI às pessoas Física e Jurídicas do Município de Pracinha SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0005

Data:
18/11/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0037-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Valdomiro Alves Filho
Ementa:
Instituti o Programa de Parcelamento Incentivado PPI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0004

Data:
03/12/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a prorrogação do prazo para a Adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado PPI, intituida pela Lei Complementar nº 003, de 14 de novembro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003

Data:
14/11/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado PPI às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Pracinha SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001/2015

Data:
19/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade.
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2014

Data:
04/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
04/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Concede Licença ao Senhor Prefeito Municipal, pelo período que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2013

Data:
18/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
18/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
A Doação de bem patrimonial da Câmata Municipal, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002/2012

Data:
15/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2012

Data:
04/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003/2011

Data:
05/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002/2011

Data:
20/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2011

Data:
16/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:0019

Data:
04/02/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha e lhes concedem Reajuste Salarial."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0001

Data:
04/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha e lhes concedem Reajuste Salarial."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0018

Data:
18/06/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Secretários, para vigorar na 5ª (quinta) Legislatura, que se iniciou em 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0017

Data:
18/06/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para vigorar na 5ª (quinta) Legislatura, que se iniciou em 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0016

Data:
18/06/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para vigorar na 5ª (quinta) Legislatura, que se iniciou em 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0015

Data:
06/02/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão do Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Minicipal de Pracinha, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0014

Data:
06/02/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Minicipal de Pracinha e lhes concedem Reajuste Salarial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0013

Data:
21/02/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Pracinha, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0012

Data:
21/02/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão do Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Minicipal de Pracinha, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0011

Data:
21/02/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Minicipal de Pracinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Última atualização: 17/08/2018 09:12:17
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