.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta, das 08h as 12h e das 13h as 16h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
24 30/03/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
03/04/2023 03/04/2023 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Maurilei Aparecido Dias da Silva (PSDB)
Ementa

Dispõe sobre: As atribuições do cargo de Encarregado de Tributação, criado pela Lei Municipal n.º 329/2007. 

Arquivos

Projeto 24/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
31/03/2023 Parecer CCJR PL 024-2023
31/03/2023 Parecer COFC PL 024-2023
31/03/2023 Ata Conjunta Reunião das Comissões
03/04/2023 Parecer Jurídico PL 024-2023

Votos

Votação em 1º Turno - 03/04/2023
Vereador(a) Posicionamento
Amauri Gomes Dias Favorável
Alan Gonçalves Maia Favorável
Carina dos Santos Rodrigues Cruz Não Vota
Eduardo Bernardo Cruz Favorável
Afonso Alves Favorável
Daniel do Nascimento Marques Favorável
Cristiane Gisele Bussi da Silva Favorável
Roberto de Siqueira Santos Favorável
Guilherme Januario de Almeida Ausente
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

04/04/2023 - 09:50

Votação de 1º Turno

04/04/2023 - 09:50

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

03/04/2023 - 12:47

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Jurídico PL 024-2023

Download

03/04/2023 - 12:46

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Ata Conjunta Reunião das Comissões

Download

03/04/2023 - 12:46

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer COFC PL 024-2023

Download

03/04/2023 - 12:45

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CCJR PL 024-2023

Download

03/04/2023 - 12:36

Situação - INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia

31/03/2023 - 08:49

Situação - DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pracinha - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo