Dispõe sobre: A Concessão de Reajuste do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha. 

"Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providencias".

Altera a quantidade de vagas para os empregos que especifica.

Dispõe sobre alterações no valor das Gratificações dos servidores nomeados para compor a Comissão de Licitação, conforme Lei Municipal nº 600, de 04 de fevereiro de 2.015.

Dispõe sobre a extinção do Regime Especial em Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, aos funcionários da Prefeitura Municipal de Pracinha, correspondente a Lei Municipal nº 589, de 04 de novembro de 2014.

Cria o cargo de Secretária de Escola no âmbito da Administração Pública do Município de Pracinha e dá outras providências.

Cria o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho no âmbito da Administração Pública do Município de Pracinha e dá outras providências.

Dispõe sobre: Concede Reestruturação Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Pracinha/SP, na forma que especifica.

Dispõe sobre alterações de Referência da Escala de Vencimentos de empregos públicos de provimento Efetivo e funções Gratificadas.

Dispõe sobre Concessão de Aumento no valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipal.

Cria Gratificação pelo exercício de função de Ouvidor, conforme Lei Municipal nº 754, de 06 de abril de 2021.

Cria Gratificação pelo exercício de função junto a unidade descentralizada do DETRAN, conforme Convênio nº 103/2016, junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e o município de Pracinha/SP.

Que abre na Contabilidade, crédito adicional especial, especifica e dá outras providencias. quadra Esportiva

Que abre na Contabilidade, crédito adicional especial, especifica e dá outras providencias. Praça Pública.