Indica a aquisição dos equipamentos agrícolas “Terraceador” e “Plantadeira” pelo município.

Indica o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Pracinha visando à criação do Cargo de “Fiscal de Posturas. 

Dispõe sobre: A Concessão de Reajuste do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha. 

Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providencias”.

“Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providencias”.

“Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias”.

“Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias”.

“Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providencias”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo”.

Cria Gratificação pelo exercício das referidas funções: agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestor de contratos e convênios e fiscal de contrato, conforme Lei Federal nº14.133/2021, Decreto 11.246/2022 e Decreto Municipal nº 1345/2023 e Decreto Municipal nº 1346/2023. 

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, e reajuste (ganho real) dos servidores da Prefeitura do Município de Pracinha.”.

“Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Pracinha, e dá outras providências”.

Dispõe sobre Concessão de Aumento no valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipal.

Cria Gratificação pelo exercício de função com vistas à operacionalização de Unidade de Crédito do Banco do Povo Paulista no município de Pracinha/SP.

“Cria o cargo de Analista Jurídico no âmbito da Administração Pública do Município de Pracinha e dá outras providências”.