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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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3/2024 | Ordinária | 04/03/2024 20:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Amauri Gomes Dias | Presente |
Alan Gonçalves Maia | Presente |
Carina dos Santos Rodrigues Cruz | Falta Justificada |
Eduardo Bernardo Cruz | Presente |
Afonso Alves | Presente |
Daniel do Nascimento Marques | Presente |
Cristiane Gisele Bussi da Silva | Presente |
Roberto de Siqueira Santos | Presente |
Guilherme Januario de Almeida | Presente |
Máterias
REQUERIMENTOS
Requer convocação do Diretor Administrativo, para explanação acerca do impacto financeiro da Revisão Geral Anual d...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 01/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
Ementa | ||
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Requer convocação do Diretor Administrativo, para explanação acerca do impacto financeiro da Revisão Geral Anual dos Servidores da Prefeitura. |
PROJETOS
Dispõe sobre: A Concessão de Reajuste do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha, e dá ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 01/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre: A Concessão de Reajuste do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências. |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 01/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões |
Ementa | ||
---|---|---|
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha e lhes concedem reajuste salarial. ” |
“Dispõe sobre a venda ambulante de material de propagação de citros no Município de Pr...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
32 | 01/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
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DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões |
Ementa | ||
---|---|---|
“Dispõe sobre a venda ambulante de material de propagação de citros no Município de Pracinha e da outras providências”. |
“Proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta Murta (Murraya Panicul...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
31 | 01/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões |
Ementa | ||
---|---|---|
“Proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta Murta (Murraya Paniculata) no Município de Pracinha, bem como cria plano municipal de erradicação de referida planta no Município de Pracinha e da outras providências”. |
Dispõe sobre Concessão de Aumento no valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais....
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
30 | 01/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
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DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre Concessão de Aumento no valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais. |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Prefeitura do Mu...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
29 | 01/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
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DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões |
Ementa | ||
---|---|---|
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Prefeitura do Município de Pracinha/SP.”. |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal- COMBEA e da outras ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
28 | 01/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
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DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões |
Ementa | ||
---|---|---|
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal- COMBEA e da outras providências.” |
Cria gratificação aos motoristas que atuarem em jornada especial de trabalho escala...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
27 | 01/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
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DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões |
Ementa | ||
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Cria gratificação aos motoristas que atuarem em jornada especial de trabalho escala 12x36, no município de Pracinha/SP. |
“Que institui o Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal Infantil de Ensino...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
26 | 01/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
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DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões |
Ementa | ||
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“Que institui o Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal Infantil de Ensino de Pracinha – SP”. |
“Dispõe sobre alterações de Referência da Escala de Vencimentos de emprego público de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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25 | 01/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
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DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões |
Ementa | ||
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“Dispõe sobre alterações de Referência da Escala de Vencimentos de emprego público de provimento Efetivo” |
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