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De Segunda à Sexta, das 08h as 12h e das 13h as 16h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
3/2024 Ordinária 04/03/2024 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Amauri Gomes Dias Presente
Alan Gonçalves Maia Presente
Carina dos Santos Rodrigues Cruz Falta Justificada
Eduardo Bernardo Cruz Presente
Afonso Alves Presente
Daniel do Nascimento Marques Presente
Cristiane Gisele Bussi da Silva Presente
Roberto de Siqueira Santos Presente
Guilherme Januario de Almeida Presente

Máterias

REQUERIMENTOS

Requer convocação do Diretor Administrativo, para explanação acerca do impacto financeiro da Revisão Geral Anual d...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 01/03/2024 2021-2024 2024
Situação
AGUARDANDO VOTAÇÃO
Ementa

Requer convocação do Diretor Administrativo, para explanação acerca do impacto financeiro da Revisão Geral Anual dos Servidores da Prefeitura.

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PROJETOS

Dispõe sobre: A Concessão de Reajuste do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha, e dá ...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 01/03/2024 2021-2024 2024
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

Dispõe sobre: A Concessão de Reajuste do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências.

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“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara ...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 01/03/2024 2021-2024 2024
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha e lhes concedem reajuste salarial. ” 

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“Dispõe sobre a venda ambulante de material de propagação de citros no Município de Pr...

Número Data do documento Legislatura Ano
32 01/03/2024 2021-2024 2024
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

“Dispõe sobre a venda ambulante de material de propagação de citros no Município de Pracinha e da outras providências”.

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“Proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta Murta (Murraya Panicul...

Número Data do documento Legislatura Ano
31 01/03/2024 2021-2024 2024
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

“Proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta Murta (Murraya Paniculata) no Município de Pracinha, bem como cria plano municipal de erradicação de referida planta no Município de Pracinha e da outras providências”.

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Dispõe sobre Concessão de Aumento no valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais....

Número Data do documento Legislatura Ano
30 01/03/2024 2021-2024 2024
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

Dispõe sobre Concessão de Aumento no valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais.

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“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Prefeitura do Mu...

Número Data do documento Legislatura Ano
29 01/03/2024 2021-2024 2024
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Prefeitura do Município de Pracinha/SP.”.

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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal- COMBEA e da outras ...

Número Data do documento Legislatura Ano
28 01/03/2024 2021-2024 2024
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal- COMBEA e da outras providências.”

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Cria gratificação aos motoristas que atuarem em jornada especial de trabalho escala...

Número Data do documento Legislatura Ano
27 01/03/2024 2021-2024 2024
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

Cria gratificação aos motoristas que atuarem em jornada especial de trabalho escala 12x36, no município de Pracinha/SP.

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“Que institui o Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal Infantil de Ensino...

Número Data do documento Legislatura Ano
26 01/03/2024 2021-2024 2024
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

“Que institui o Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal Infantil de Ensino de Pracinha – SP”.

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“Dispõe sobre alterações de Referência da Escala de Vencimentos de emprego público de ...

Número Data do documento Legislatura Ano
25 01/03/2024 2021-2024 2024
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

“Dispõe sobre alterações de Referência da Escala de Vencimentos de emprego público de provimento Efetivo”

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Câmara Municipal de Pracinha - SP.
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