| 114/1999 |
Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de Débitos Fiscais Inscritos na Dívida Ativa ou não, e dá outras providências. |
11/05/1999 |
Detalhes |
| 113/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00, para Transferência de Recursos às Famílias atendidas pelo Programa de Complementação de Renda Familiar (IAFAM), e dá outra... |
11/05/1999 |
Detalhes |
| 112/1999 |
Que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a substituição do Posto de Correios, localizado neste Município por Agência de Correios ... |
06/05/1999 |
Detalhes |
| 111/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 55.300,00, destinado à Aquisição de Material de Consumo, Obras e Instalações e Outros Serviços e Encargos para atender a diversos set... |
04/05/1999 |
Detalhes |
| 110/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar destinado à manutenção da Assessoria Administrativa, do Setor de Iluminação Pública e do Setor de Creches e EMEFEIS, e dá outras providências. |
20/04/1999 |
Detalhes |
| 109/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para contribuição à AMNAP (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), e dá outras providências. |
16/04/1999 |
Detalhes |
| 108/1999 |
Dispõe sobre autorização para subvenção à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. |
12/04/1999 |
Detalhes |
| 107/1999 |
Dispõe sobre: a denominação do Centro de Convivência do Idoso - C.C.I. de Pracinha, e dá outras providências. |
06/04/1999 |
Detalhes |
| 106/1999 |
Dispõe sobre: a denominação do Estádio Municipal de Pracinha, e dá outras providências. |
06/04/1999 |
Detalhes |
| 105/1999 |
Que limita o Perímetro Urbano do Município de Pracinha. |
06/04/1999 |
Detalhes |
| 104/1999 |
Revoga a Lei nº 077/98 que fixou o subsídio dos Vereadores da Câmara de Pracinha, em face da deliberação do E. Tribunal de Contas constante do TC - A- 23.423/026/98, de 12.08.98, e restaura a vigência... |
30/03/1999 |
Detalhes |
| 103/1999 |
Que concede impostos em lotes prejudicados por erosão temporariamente. |
30/03/1999 |
Detalhes |
| 102/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar destinado à aquisição de Material de Consumo de diversos setores, e dá outras providências. |
16/03/1999 |
Detalhes |
| 101/1999 |
Dispõe sobre o prazo para Requerimento de Isenção de Impostos. |
16/03/1999 |
Detalhes |
| 100/1999 |
Dispõe sobre autorização para subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia, e dá outras providências. |
11/03/1999 |
Detalhes |
| 99/1999 |
Dispõe sobre autorização para subvenção à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia, e dá outras providências. |
11/03/1999 |
Detalhes |
| 98/1999 |
Dispõe sobre: Estabelece Ponto de Táxi no Município de Pracinha, e dá outras providências. |
22/02/1999 |
Detalhes |
| 97/1999 |
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, com a finalidade de desenvolvimento de programas ligdos à Agricultura e Abastecimento. |
08/02/1999 |
Detalhes |
| 96/1999 |
Que autoriza a Celebração de Convênio com as Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das acões e serviços de Assistência Social, no período de 01/01/1999 a 31/12/2003, e d... |
28/01/1999 |
Detalhes |
| 95/1999 |
Dispõe sobre: Autoriza a Concessão de subsídios Financeiros a Renda Familiar. |
05/01/1999 |
Detalhes |
| 94/1999 |
Que autoriza a Celebração de Convênio com as Entidades Assistenciais do Município objetivando a descentralização das acões e serviços de Assistência Social, e dá outras providências. |
05/01/1999 |
Detalhes |
| 93/1999 |
Que autoriza a Celebração de Convênio com o Estado, para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social, e dá outras providências. |
05/01/1999 |
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