| 301/2005 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pracinha, para o exercicio de 2006, e da outras providencias. |
22/11/2005 |
Detalhes |
| 300/2005 |
Dispõe sobre: Dá deniminação à Prefeitura Municipal de Pracinha, e dá outras providências. |
08/11/2005 |
Detalhes |
| 299/2005 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Praciinha, regulamenta a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
01/11/2005 |
Detalhes |
| 298/2005 |
Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, bens imóvel que especifica, destinado à instalação do Velório Municipal. |
01/11/2005 |
Detalhes |
| 297/2005 |
Altera o Artigo 7º da Lei nº 127, de 18/08/1999. |
05/10/2005 |
Detalhes |
| 296/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER). |
05/10/2005 |
Detalhes |
| 295/2005 |
Altera a referência do emprego que especifica, constante na Lei Municipal nº 196, de 18 de setembro de 2.001, e dá outras providências, |
21/09/2005 |
Detalhes |
| 294/2005 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde-oriunda do Núcleo de Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento - 2 da Direção Regional de Saúde de Marília - DIR XIV - Marília. |
21/09/2005 |
Detalhes |
| 293/2005 |
Dispõe sobre Concede de Reajuste Salarial e Revisão Geral Anual aos Servidores Câmara Minicipal de Pracinha, na forma que especifica. |
16/08/2005 |
Detalhes |
| 292/2005 |
Fixa a remuneração para membros do Conselho Tutelar. |
16/08/2005 |
Detalhes |
| 291/2005 |
Dispõe sobre Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pracinha e dá outras providências. |
16/08/2005 |
Detalhes |
| 290/2005 |
Autoriza o Município de Pracinha a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. |
16/08/2005 |
Detalhes |
| 289/2005 |
Declara de utilidade Pública, para fins de Desapropriação, bem imóvel que especifica, destinado à instalação de Área de Lazer. |
16/08/2005 |
Detalhes |
| 288/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pracinha, para o período de 2006 à 2009 e dá outras providências. |
24/06/2005 |
Detalhes |
| 287/2005 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. |
24/06/2005 |
Detalhes |
| 286/2005 |
Cria os Cargos que Especifica e Consolida o Anexo II da Lei Municipal 196/01. |
18/05/2005 |
Detalhes |
| 285/2005 |
Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Incentivo a Produtivudade às referências previstas no Enexo IV da Lei Municipal nº 196/01. |
18/05/2005 |
Detalhes |
| 284/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a executar obra de cobertura do pátio da sede da Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha. |
18/05/2005 |
Detalhes |
| 283/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. |
18/05/2005 |
Detalhes |
| 282/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando a participaçã... |
18/05/2005 |
Detalhes |
| 281/2005 |
Dispõe sobre autorização aos Poderes Executivo e Legislativo a celebrar Convênios com Instituições Financeiras para Concessão de Empréstimos aos Servidores Municipais mediante descontos em Folha de Pa... |
11/03/2005 |
Detalhes |
| 280/2005 |
Dispõe sobre celebração de convênio entre Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha e a Prefeitura Municipal de Pracinha, nas ações que especifica e dá outras providências. |
11/03/2005 |
Detalhes |
| 279/2005 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 24.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia - SP, e dá outras providências. |
10/03/2005 |
Detalhes |
| 278/2005 |
Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências. |
10/03/2005 |
Detalhes |
| 277/2005 |
Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 10.500,00 e dá outras providências. |
10/03/2005 |
Detalhes |
| 276/2005 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 1.000,00 à Fundação Doutor Amaral Carvalho de Jaú - SP, e dá outras providências. |
10/03/2005 |
Detalhes |
| 275/2005 |
Dispõe sobre autorização para subvenção, no valor de R$ 2.040,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. |
10/03/2005 |
Detalhes |
| 274/2005 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 2.400,00 à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia e dá outras providências. |
10/03/2005 |
Detalhes |
