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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2009 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Silvana Marcia da Silva. 30/12/2009
15/2009 Dispõe sobre: Nomear o Funcionário Alexandre Gonçalves, para exercer o Emprego de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Pracinha, a partir desta data. 01/09/2009
14/2009 Dispõe sobre: A suspensão do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço dos Servidores da Câmara Municipal, conforme processo TC-0637/026/08. 01/09/2009
13/2009 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias ao funcionário Rogério Gomes de Andrade. 20/06/2009
12/2009 Dispõe sobre: Nomeia Comissão Encarregada de receber e vistoriar veículo municipal adquirido pela Câmara. 23/06/2009
11/2009 Dispõe sobre: Designa a funcionária Silvana Marcia da Silva, para responder pela Secretaria Administrativa, incluindo os Setores de Almoxarifado, Patrimonio e Pessoal, percebendo a diferença salarial. 15/05/2009
10/2009 Dispõe sobre: Nomeia a funcionária Silvana Marcia da Silva, para responder pelo Controle Interno, durante afastamento da titular.   15/05/2009
9/2009 Dispõe sobre: Designa a funcionária Silvana Marcia da Silva, para responder pela Tesouraria, durante afastamento da titular. 15/05/2009
8/2009 Dispõe sobre: Concede 60 (sessenta) dias de férias a funcionária Alcione Pereira da Silva Brito. Períodos aquisitivos: 2006/2007 e 2007/2008. 15/05/2009
7/2009 Dispõe sobre: Nomear o Funcionário Alexandre Gonçalves, para exercer o Emprego de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pracinha, a partir desta data. 01/04/2009
6/2009 Dispõe sobre: Exonera a Funcionária Maria Aparecida Sorrochi Pimenta, do Emprego de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Pracinha, a partir desta data. 12/03/2009
5/2009 Dispõe sobre: Nomeia Comissão Encarregada de Proceder Avaliação de Desempenho dos funcionários, referente ao exercicio de 2008. 20/02/2009
4/2009 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Maria Aparecida Sorrochi Pimenta. 10/02/2009
3/2009 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Silvana Marcia da Silva. 05/01/2009
2/2009 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Maria Aparecida Sorrochi Pimenta. 05/01/2009
1/2009 Dispõe sobre: Nomeia Comissão de Julgamento de Licitações - COJUL, para o exercicio de 2009. 05/01/2009
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