| 403/2009 |
Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências. |
23/04/2009 |
Detalhes |
| 401/2009 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e intitui o Conselho Gestor do FMHIS. |
23/04/2009 |
Detalhes |
| 400/2009 |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos titulares de emprego de Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Básica I - PEB I; institui tabela de vencimentos própria para estes servidores e d... |
07/04/2009 |
Detalhes |
| 399/2009 |
Que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Geverno do Estado de São Paulo - Defesa Civil. |
17/03/2009 |
Detalhes |
| 398/2009 |
Que autoriza contribuição ao Projeto Desperta para a Vida de Pracinha, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências. |
17/03/2009 |
Detalhes |
| 397/2009 |
Que autoriza contribuição ao Projeto Social Jovem que Dança e Encanta de Pracinha, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências. |
17/03/2009 |
Detalhes |
| 396/2009 |
Que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha. |
17/03/2009 |
Detalhes |
| 389/2009 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências. |
06/03/2009 |
Detalhes |
| 388/2009 |
Que autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos do Programa. |
03/03/2009 |
Detalhes |
| 387/2009 |
Que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradac e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
17/02/2009 |
Detalhes |
| 386/2009 |
Que autoriza o Chefe do Executivo a firmar Contrato de Locação e dá outras providências. |
27/01/2009 |
Detalhes |
| 385/2009 |
Que autoriza subvenção no valor de R$ 24.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia - SP, e dá outras providências. |
27/01/2009 |
Detalhes |
| 384/2009 |
Que autoriza celebração de convênio e concede subvenção, no valor de R$ 3.000,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. |
27/01/2009 |
Detalhes |
| 383/2009 |
Que autoriza subvenção no valor de R$ 2.000,00 à Fundação Doutor Amaral Carvalho de Jaú - SP, e dá outras providências. |
27/01/2009 |
Detalhes |
| 382/2009 |
Que autoriza Celebração de Convênio com a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha para as ações que especifica, e dá outras providências. |
27/01/2009 |
Detalhes |
| 381/2009 |
Que autoriza Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. |
27/01/2009 |
Detalhes |
| 380/2009 |
Que autoriza subvenção no valor de R$ 3.000,00 à A.P.A.E.(Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia, e dá outras providências. |
27/01/2009 |
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| 379/2009 |
Que dá nova redação a dispositivos da lei nº 20, de 17 de Fevereiro de 1997, e dá outras providências |
27/01/2009 |
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| 378/2009 |
Define os Créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Contitucionais Transitórias, e dá outras providências |
27/01/2009 |
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| 377/2009 |
Intitui o Programa de Inclusão Digital " Pracinha Conectada com o Mundo", e dá outras providências |
27/01/2009 |
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| 376/2009 |
Dispõe sobre o Serviço voluntário, e dá outras providências |
27/01/2009 |
Detalhes |
| 375/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e Intituições de Ensino, para a concessão de Bolsa de Estágio e dá outras providências. |
27/01/2009 |
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| 374/2009 |
Disciplina a doação de bens móveis inservíveis do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
27/01/2009 |
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| 373/2009 |
Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte para alunos que especifica e dá outras providências. |
27/01/2009 |
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