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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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717/2019 | Concede Titulo de Cidadã Pracinhense a Senhora Gabriele Ralo Bicalho Seerante. | 10/12/2019 | Detalhes |
716/2019 | Concede Titulo de Cidadão Pracinhense ao Dr. Juliano Vinicius Oliveira do Amaral. | 10/12/2019 | Detalhes |
715/2019 | Dispõe sobre: A concessão de diárias ao Prefeito e a Servidores da Prefeitura Municipal de Pracinha/SP. | 10/12/2019 | Detalhes |
714/2019 | Dispõe sobre: Concede REESTRUTURAÇÃO SALARIAL aos servidores da Prefeitura Municipal de Pracinha/SP, na forma que especifica. | 10/12/2019 | Detalhes |
713/2019 | Dispõe sobre: As Diretrizes Orçamentárias para elaboraçaõ e execução da Lei Orçamentária para o Exercicio Financeiro de 2020, e dá outras providências. | 19/11/2019 | Detalhes |
712/2019 | Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pracinha, para o Exercicio de 2020. | 19/11/2019 | Detalhes |
711/2019 | Abre na Contabildiade, Crédito Adicional Especial, especifica, e dá outras providências. | 22/10/2019 | Detalhes |
710/2019 | Declara de Utilidade Pública e interesse social, autorizando o pagamento de indenização por desapropriação amigável ou judicial, de área de terreno que especifica. | 08/10/2019 | Detalhes |
709/2019 | Abre na Contabilidade, Credito Especial, especifica, e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
708/2019 | Abre na Contabilidade, Credito Especial, especifica, e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
707/2019 | Que abre na Contabilidade, Crédio Adicional Suplemenatr, especifica, e dá outras providências. | 03/09/2019 | Detalhes |
706/2019 | As atribuições do Cargo de Auxiliar de Tributação, constante no Quadro de Pessoal Eftivo do Poder Executivo Municipal. | 30/07/2019 | Detalhes |
705/2019 | Que autoriza a transferir a titulo de contribuição, no valor de R$ 12.000,00 ao Lar Batista de Crianças do Municipio de Inúbia Paulista/SP, e dá outras providências. | 30/07/2019 | Detalhes |
704/2019 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica, e dá outras providências. | 30/07/2019 | Detalhes |
703/2019 | Abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências. | 21/05/2019 | Detalhes |
702/2019 | Abre na Contabilidade, Crédito Adicional, especifica e dá outras providências. | 07/05/2019 | Detalhes |
701/2019 | Abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica, e dá outras providências. | 07/05/2019 | Detalhes |
700/2019 | Autoriza contribuição no valor de R$ 9.600,00 à APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS) de Lucélia, e dá outras providências. | 16/04/2019 | Detalhes |
699/2019 | Altera a situação do Cargo de Agente Comunitário de Endemias e o Cargo de Agente Comunictário de Saúde. | 19/03/2019 | Detalhes |
698/2019 | Dispçõe sobre: A Revisão no subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências. | 19/02/2019 | Detalhes |
697/2019 | Dispõe sobre: A Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha. | 19/02/2019 | Detalhes |
696/2019 | Cria na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. | 19/02/2019 | Detalhes |
695/2019 | Cria na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. | 19/02/2019 | Detalhes |
694/2019 | Cria na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. | 19/02/2019 | Detalhes |
693/2019 | Cria o Cargo de Monitor de Tramsporte Escolar no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal. | 05/02/2019 | Detalhes |
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