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De Segunda à Sexta, das 08h as 12h e das 13h as 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
813/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. 21/06/2022
812/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. 07/06/2022
811/2022 “ Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 07/06/2022
810/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. 07/06/2022
809/2022 “Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 783, de 07 de dezembro de 2.021, com a exclusão da expressão “pensionista”, conforme Processo nº 2060520-23.2022.826.0000, em trâmite na Câmara Especial e Órgão Especial – 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Estado d... 03/05/2022
808/2022 “ Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 03/05/2022
807/2022 “ Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 19/04/2022
806/2022 “ Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 19/04/2022
805/2022 “ Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 19/04/2022
804/2022 Dispõe sobre: Concessão de Reajuste do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências. 19/04/2022
803/2022 Dispõe sobre: A Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha. 19/04/2022
802/2022 “Dispõe sobre alterações no valor das Gratificações dos servidores nomeados para compor a Comissão de Licitação, conforme Lei Municipal nº 600, de fevereiro de 2015.” 19/04/2022
801/2022 “ Altera a quantidade de vagas para os empregos que especifica.” 19/04/2022
800/2022 “ Cria o cargo de Secretária de Escola no âmbito da Administração Pública do Município de Pracinha e dá outras providências.” 19/04/2022
799/2022 “ Cria o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho no âmbito da Administração Pública do Município de Pracinha e dá outras providências.” 19/02/2022
798/2022 Dispõe sobre: Concede Reestruturação Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Pracinha/SP, na forma que especifica. 19/04/2022
797/2022 ” Dispõe sobre alterações de Referência da Escala de Vencimentos de empregos públicos de provimento Efetivo e Funções Gratificadas”. 19/04/2022
796/2022 Dispõe sobre: Concessão de aumento no valor do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais. 19/04/2022
795/2022 Cria Gratificação pelo exercício de função junto a unidade de Ouvidor, conforme Lei Municipal nº 754, de abril de 2021. 19/04/2022
794/2022 Cria Gratificação pelo exercício de função junto a unidade descentralizada do DETRAN, conforme Convênio nº 103/2016, junto ao Departamento Estadual de Transito – DETRAN – SP e o Município de Pracinha/SP. 19/04/2022
793/2022 “ Que dá nome ao Campo de Futebol Society de Pracinha – SP.” 08/03/2022
792/2022 “ Que autoriza contribuição no valor de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil e seiscentos e trinta e dois reais) ao LAR BATISTA DE CRIANÇAS  do Município de INÚBIA PAULISTA (SP) e dá outras providencias.” 22/02/2022
791/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. 22/02/2022
790/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. 22/02/2022
789/2022 Autoriza contribuição no valor de R$ 9.600,00 à APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS) de Lucélia, e dá outras providências. 22/02/2022
788/2022 “ Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 17/01/2022
787/2022 “ Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 17/01/2022
786/2022 “ Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 17/01/2022
785/2022 “ Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 17/01/2022
784/2022 Altera em carácter emergencial e temporário dispositivo da Lei Municipal nº 169, de 29 de dezembro de 2.000, “ Dispõe sobre a Criação da Unidade Fiscal Municipal UFM da Prefeitura Municipal de Pracinha.” 17/01/2022
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