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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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876/2023 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 20/06/2023 | Detalhes |
875/2023 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 20/06/2023 | Detalhes |
874/2023 | Altera a a quantidade de vagas para os empregos que especifica. | 20/06/2023 | Detalhes |
873/2023 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Pracinha e dá outras providências. | 20/06/2023 | Detalhes |
872/2023 | Que altera os valores das diárias correspondentes a Lei Municipal n.º 715/2019 ao Prefeito e Servidores da Prefeitura de Pracinha. | 20/06/2023 | Detalhes |
871/2023 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 06/06/2023 | Detalhes |
870/2023 | Dispõe sobre: As atribuições do Cargo de Encarregado de Tributação, criado pela Lei Municipal n.º 329, de 07 de março de 2007. | 05/04/2023 | Detalhes |
869/2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, e reajuste (ganho real) dos servidores da Prefeitura do Município de Pracinha/SP. | 04/04/2023 | Detalhes |
868/2023 | Dispõe sobre: A concessão de aumento no valor do Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências. | 21/03/2023 | Detalhes |
867/2023 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha. | 21/03/2023 | Detalhes |
866/2023 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 21/03/2023 | Detalhes |
865/2023 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 21/03/2023 | Detalhes |
864/2023 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 21/03/2023 | Detalhes |
863/2023 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 21/03/2023 | Detalhes |
862/2023 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 21/03/2023 | Detalhes |
861/2023 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo. | 21/03/2023 | Detalhes |
860/2023 | Cria Gratificação pelo exercício das referidas funções: agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestor de contratos e convênios e fiscal de contrato, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto 11.246/2022 e Decreto Municipal nº 1345/2023 e... | 21/03/2023 | Detalhes |
859/2023 | Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Pracinha, e dá outras pro... | 21/03/2023 | Detalhes |
858/2023 | Dispõe sobre: A concessão de aumento no valor do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais. | 21/03/2023 | Detalhes |
857/2023 | Cria a gratificação pelo exercício de funções com vistas à operacionalização da Unidade de Crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Pracinha/SP. | 21/03/2023 | Detalhes |
856/2023 | “Cria o cargo de Analista Jurídico no âmbito da Administração Pública do Município de Pracinha e dá outras providências.” | 21/03/2023 | Detalhes |
855/2023 | “ Que autoriza contribuição no valor de R$ 46.872,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais) ao LAR BATISTA DE CRIANÇAS do Município de INÚBIA PAULISTA (SP) e dá outras providencias.” | 07/02/2023 | Detalhes |
854/2023 | “Que autoriza termo de colaboração no valor de R$ 9.600,00 à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia, e dá outras providências.” | 07/02/2023 | Detalhes |
853/2023 | "Que autoriza termo de colaboração no valor de R$ 84.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, e dá outras providências | 07/02/2023 | Detalhes |
852/2023 | "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” | 23/01/2023 | Detalhes |
851/2023 | "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” | 23/01/2023 | Detalhes |
850/2023 | "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” | 23/01/2023 | Detalhes |
849/2023 | Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” | 23/01/2023 | Detalhes |
848/2023 | "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” | 23/01/2023 | Detalhes |
846/2023 | "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” | 23/01/2023 | Detalhes |
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