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De Segunda à Sexta, das 08h as 12h e das 13h as 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
876/2023 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 20/06/2023
875/2023 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências 20/06/2023
874/2023 Altera a a quantidade de vagas para os empregos que especifica. 20/06/2023
873/2023 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Pracinha e dá outras providências. 20/06/2023
872/2023 Que altera os valores das diárias correspondentes a Lei Municipal n.º 715/2019 ao Prefeito e Servidores da Prefeitura de Pracinha. 20/06/2023
871/2023 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências 06/06/2023
870/2023 Dispõe sobre: As atribuições do Cargo de Encarregado de Tributação, criado pela Lei Municipal n.º 329, de 07 de março de 2007. 05/04/2023
869/2023 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, e reajuste (ganho real) dos servidores da Prefeitura do Município de Pracinha/SP. 04/04/2023
868/2023 Dispõe sobre: A concessão de aumento no valor do Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências. 21/03/2023
867/2023 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha.  21/03/2023
866/2023 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 21/03/2023
865/2023 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 21/03/2023
864/2023 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 21/03/2023
863/2023 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 21/03/2023
862/2023 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 21/03/2023
861/2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo. 21/03/2023
860/2023 Cria Gratificação pelo exercício das referidas funções: agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestor de contratos e convênios e fiscal de contrato, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto 11.246/2022 e Decreto Municipal nº 1345/2023 e... 21/03/2023
859/2023 Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Pracinha, e dá outras pro... 21/03/2023
858/2023 Dispõe sobre: A concessão de aumento no valor do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais.  21/03/2023
857/2023 Cria a gratificação pelo exercício de funções com vistas à operacionalização da Unidade de Crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Pracinha/SP.  21/03/2023
856/2023 “Cria o cargo de Analista Jurídico no âmbito da Administração Pública do Município de Pracinha e dá outras providências.” 21/03/2023
855/2023 “ Que autoriza contribuição no valor de R$ 46.872,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais) ao LAR BATISTA DE CRIANÇAS  do Município de INÚBIA PAULISTA (SP) e dá outras providencias.” 07/02/2023
854/2023 “Que autoriza termo de colaboração no valor de R$ 9.600,00 à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia, e dá outras providências.” 07/02/2023
853/2023 "Que autoriza termo de colaboração no valor de R$ 84.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, e dá outras providências  07/02/2023
852/2023 "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 23/01/2023
851/2023 "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 23/01/2023
850/2023 "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 23/01/2023
849/2023 Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 23/01/2023
848/2023 "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 23/01/2023
846/2023 "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 23/01/2023
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