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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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249/2003 | Que autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento de gratificação natalina, aos membros do Conselho Tutelar, no exercício de 2.003. | 22/12/2003 | Detalhes |
248/2003 | Altera o Código Tributário Municipal, em relação ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN | 02/12/2003 | Detalhes |
247/2003 | Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, e dá outras providências. | 18/11/2003 | Detalhes |
246/2003 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pracinha, para o Exercício Financeiro de 2.004, e dá outras providências. | 18/11/2003 | Detalhes |
245/2003 | Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. | 07/10/2003 | Detalhes |
244/2003 | Altera a destinação do imóvel descrito, para os fins que especifica, por interesse social. | 02/09/2003 | Detalhes |
243/2003 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. | 17/06/2003 | Detalhes |
242/2003 | Altera o Quadro Geral de Pessoal da Administração Pública Municipal, constante do Anexo II da Lei 196, de 18 de setembro de 2.001. | 20/05/2003 | Detalhes |
241/2003 | Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. | 20/05/2003 | Detalhes |
240/2003 | Altera o Enexo III da Lei nº 196, de 18 de setembro de 2.001. | 11/04/2003 | Detalhes |
239/2003 | Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, bem imóvel que especifica, destinado à futura construção de unidades habitacionais. | 20/03/2003 | Detalhes |
238/2003 | Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, bem imóvel que especifica, destinado à futura construção de unidade habitacionais. | 20/03/2003 | Detalhes |
237/2003 | Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, bem imóvel que especifica, destinado à instalação do Paço Municipal. | 20/03/2003 | Detalhes |
236/2003 | Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências. | 06/03/2003 | Detalhes |
235/2003 | Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 11.990,00 e dá outras providências. | 06/03/2003 | Detalhes |
234/2003 | Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 30.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Municipio de Lucélia (SP), e dá outras providências. | 04/02/2003 | Detalhes |
233/2003 | Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 1.000,00 à Fundação Doutor Amaral Carvalho de Jaú - SP, e dá outras providências. | 04/02/2003 | Detalhes |
232/2003 | Dispõe sobre autorização para subvenção, no valor de R$ 2.040,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. | 04/02/2003 | Detalhes |
231/2003 | Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 2.400,00 à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia e dá outras providências. | 04/02/2003 | Detalhes |
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