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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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169/2000 | Dispõe sobre a Criação da Unidade Fiscal Municipal UFM da Prefeitura Municipal de Pracinha. | 29/12/2000 | Detalhes |
168/2000 | Dispõe sobre nova redação ao Inciso V, do Artigo 2º da Lei nº 161/00, de 15/08/2.000, e dá outras providências. | 21/12/2000 | Detalhes |
167/2000 | Dispõe sobre denominação de Amadeu Nogueira para o Conjunto Habitacional Pracinha A. | 08/12/2000 | Detalhes |
166/2000 | Que autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento do 13º salário a servidores Municipais. | 05/12/2000 | Detalhes |
165/2000 | Que autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar, no valor de R$ 600,00 (seiscentos Reais) para pagamento do 13º salário dos membros do Conselho Tutelar. | 05/12/2000 | Detalhes |
164/2000 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras providências. | 21/11/2000 | Detalhes |
163/2000 | Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pracinha para o Exercício de 2.001. | 26/10/2000 | Detalhes |
162/2000 | Dispõe sobre a autorização para doação de linha de Distribuição Urbana Localizada em vias urbanas do Município de Pracinha. | 20/09/2000 | Detalhes |
161/2000 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. | 15/08/2000 | Detalhes |
160/2000 | Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 15/08/2000 | Detalhes |
159/2000 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para repasse a A.P.M da E.E. Profª Taieka T. Gimenes e dá outras providências. | 09/08/2000 | Detalhes |
158/2000 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Fampilias Carentes. | 09/08/2000 | Detalhes |
157/2000 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.001, e dá outras providências. | 28/06/2000 | Detalhes |
156/2000 | Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice, para vigorar na 2ª Legislatura, que se inicia em 2.001, e dá outras providências. | 19/06/2000 | Detalhes |
155/2000 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para vigorar na 2ª Legislatura, que se inicia em 2.001, e dá outras providências. | 19/06/2000 | Detalhes |
154/2000 | Dispõe sobre acréscimo de Parágrafo Único à Lei nº 005, de 07 de janeiro de 1.997. | 09/06/2000 | Detalhes |
153/2000 | Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha e dá outras providências. | 16/05/2000 | Detalhes |
152/2000 | Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reias) para Equipar o Conselho Tutelar. | 16/05/2000 | Detalhes |
151/2000 | Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.800,00 (Doze Mil Reias) para a manutenção do Conselho Tutelar, e dá outras providências. | 28/04/2000 | Detalhes |
150/2000 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER, para a execução das obras e serviços de reconstrução de Testas e Alas de uma galeria no Km 3,0 da estrada vicinal de Pracinha - Lucélia. | 17/04/2000 | Detalhes |
149/2000 | Dispõe sobre a criação de Emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Pracinha, e dá outras providências. | 05/04/2000 | Detalhes |
148/2000 | Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha e dá outras providências. | 28/03/2000 | Detalhes |
147/2000 | Dispõe sobre autorização para subvenção à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina e dá outras providências. | 11/02/2000 | Detalhes |
146/2000 | Dispõe sobre autorização para subvenção à APAE de Lucélia e dá outras providências. | 11/02/2000 | Detalhes |
145/2000 | Dispõe sobre autorização para subvenção à Santa Casa de Lucélia e dá outras providências. | 11/02/2000 | Detalhes |
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