| 472/2010 |
Dispõe sobre: Dá denominação à Casa do Trabalhador, à Biblioteca e a Praça Pública, e dá outras providências. |
23/12/2010 |
Detalhes |
| 471/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. |
15/12/2010 |
Detalhes |
| 470/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DGEE. Órgão Vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. |
15/12/2010 |
Detalhes |
| 469/2010 |
Dispõe sobre: Suplementa Verba, indica recursos e dá outras providências. |
17/11/2010 |
Detalhes |
| 468/2010 |
Estima Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pracinha, para o exercicio de 2011, e da outras providencias. |
17/11/2010 |
Detalhes |
| 467/2010 |
Altera dispositivo da Lei nº 196/2001 - do funcionalismo público, e dipõe sobre a reorganização do quadro de pessoal dos servidores da Administação Pública Municipal de Pracinha, e dá providências cor... |
21/09/2010 |
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| 466/2010 |
Dispõe sobre a criação e incorporação de Cargos de provimento em Comissão e dá outras providências. |
21/09/2010 |
Detalhes |
| 465/2010 |
Dispõe sobre a criação, implantação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Pracinha SP, e dá outras providências. |
17/08/2010 |
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| 464/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências. |
22/06/2010 |
Detalhes |
| 463/2010 |
Que retifica a Lei Municipal nº 238 de 20 de março de 2003, para fins de alteração da destinação para os imóveis desapropriados passando para a destinação da futura construção de barracões multiuso, D... |
22/06/2010 |
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| 462/2010 |
Que autoriza a Complementação de subvenção no valor de R$ 21.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia - SP, e dá outras providências. |
08/06/2010 |
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| 461/2010 |
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. |
08/06/2010 |
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| 460/2010 |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais, "Melhor Caminho". |
27/05/2010 |
Detalhes |
| 459/2010 |
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. |
27/05/2010 |
Detalhes |
| 458/2010 |
Dispõe sobre utorização para o Poder Executivo a assinar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 457/2010 |
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 456/2010 |
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. |
18/05/2010 |
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| 455/2010 |
Altera o Dispositivo na Lei nº 161 de 15 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. |
12/05/2010 |
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| 454/2010 |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 437 de 08 de janeiro de 2.010, que Institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Município de Pracinha e dá providências correlatas. |
04/05/2010 |
Detalhes |
| 453/2010 |
Dispõe sobre a criação e incorporação de Cargos de provimento Efetivo e dá outras providências. |
04/05/2010 |
Detalhes |
| 452/2010 |
Que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o SELT - Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. |
04/05/2010 |
Detalhes |
| 451/2010 |
Que autoriza o Município a celebrar Convênio com a União Federal, objetivando o desenvolvimento de atividades do Cartório Eleitoral da Comarca de Lucélia e dá outras providências. |
04/05/2010 |
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| 450/2010 |
Minuta de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a SEADS. |
20/04/2010 |
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| 449/2010 |
Dispõe sobre a criação e incorporação de Cargos de provimento Efetivo e dá outras providências. |
06/04/2010 |
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| 448/2010 |
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. |
16/03/2010 |
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| 447/2010 |
Que autoriza ao Programa " Casa do Trabalhador" no Município de Pracinha no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências. |
16/03/2010 |
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| 446/2010 |
Que autoriza contribuição ao Projeto Social Jovem que Dança e Encanta de Pracinha, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências. |
18/02/2010 |
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| 445/2010 |
Que autoriza a equiparar os vencimentos dos servodores públicos municipais, inclusive dos inativos e pencionistas, enquadrados nos padões 01-A da tabela de vencimentos da Prefeitura Municipal, ao salá... |
18/02/2010 |
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| 444/2010 |
Que autoriza subvenção no valor de R$ 24.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia - SP, e dá outras providências. |
18/02/2010 |
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| 443/2010 |
Que autoriza subvenção no valor de R$ 3.000,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. |
18/02/2010 |
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