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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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205/2001 | Que autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento de gratificação natalina, aos membros do Conselho Tutelar, no exercício de 2.001. | 07/12/2001 | Detalhes |
204/2001 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER, para a execução das obras e serviços de implantação e pavimentação do dispositivo de cruzamento e do acesso da Penitenciária de Pracinha à Est... | 07/12/2001 | Detalhes |
203/2001 | Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar o pagamento de Despesas com alimentação e estadia de técnico de recrutado para desenvolver no Município de Pracinha, as ações do Programa ... | 20/11/2001 | Detalhes |
202/2001 | Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar recursos financeiros, no sentido de reformar e readequar a Praça Ângelo Biazzi. | 20/11/2001 | Detalhes |
201/2001 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pracinha, para o Exercício de 2.002. | 20/11/2001 | Detalhes |
200/2001 | Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, bens imóvel que especifica, destinado à construção da sede própria da Câmara Municipal. | 07/11/2001 | Detalhes |
199/2001 | Que limita o Novo Perímetro Urbano do Município de Pracinha. | 07/11/2001 | Detalhes |
198/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obr... | 17/10/2001 | Detalhes |
197/2001 | Que autoriza a Prefeitura Municipal fornecer combustível ao Corpo de Bombeiros de Adamantina e dá outras providências. | 17/10/2001 | Detalhes |
196/2001 | Institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - C.L.T., reorganiza o Quadro de Servidores Municipais da Adminis... | 18/09/2001 | Detalhes |
195/2001 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o FUSSESP - Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. | 05/09/2001 | Detalhes |
194/2001 | Dispõe sobre: Dar denominação para as Estradas Municipais que Especifica, e dá outras providências. | 05/09/2001 | Detalhes |
193/2001 | Dispõe sobre alteração da denominação dos Logradouros Públicos que Especifica, e dá outras providências. | 13/08/2001 | Detalhes |
192/2001 | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, institui o Sistema de Evolução Funcional e o Adicional por Tempo de Serviço para os Funcionários da Câmara Municipal de Pracinha e dá outras providências. | 13/08/2001 | Detalhes |
192/2001 | Dispõe sobre: O Quadro de Pessoal, institui o Sistema de Evolução Funcional e o Adicional por Tempo de Serviço, para os Servidores da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências. | 13/08/2001 | Detalhes |
191/2001 | Dispõe sobre Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pracinha e dá outras providências. | 13/08/2001 | Detalhes |
190/2001 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências. | 19/06/2001 | Detalhes |
189/2001 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pracinha, para o período de 2002 à 2005 e dá outras providências. | 19/06/2001 | Detalhes |
188/2001 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e dá outras providências. | 22/05/2001 | Detalhes |
187/2001 | Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha e dá outras providências. | 08/05/2001 | Detalhes |
186/2001 | Dispõe sobre a doação à Fazenda do Estado de São Paulo do Imóvel que Especifica. | 23/04/2001 | Detalhes |
185/2001 | Revoga a Lei nº 165/00, de 05/12/00, e dá outras providências. | 03/04/2001 | Detalhes |
184/2001 | Autoriza a Prefeitura a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, visando a participação no Projeto Estadual do Leite - VivaLeite. | 03/04/2001 | Detalhes |
183/2001 | Dispõe sobre parcelamento de Débitos Fiscais Municipais. | 03/04/2001 | Detalhes |
182/2001 | Cria o Emprego Público de Provimento em Comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências. | 03/04/2001 | Detalhes |
181/2001 | Cria o Departamento Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e o Emprego de Provimento em Comissão de Diretor de Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências. | 03/04/2001 | Detalhes |
180/2001 | Autoriza o Poder Executivo a readaptar o prédio que abriga o Velório Municipal, para atender outros Departamentos da Administração Municipal e dá outras providências. | 21/03/2001 | Detalhes |
179/2001 | Dispõe sobre: Revoga o Artigo 2º e seu Parágrafo Único da Lei Municipal nº 041, de agosto de 1.997. | 21/03/2001 | Detalhes |
178/2001 | Dispõe sobre: Dá denominação à Praçã da Paróquia de Santa Luzia, e dá outras providências. | 21/03/2001 | Detalhes |
177/2001 | Dispõe sobre: Dá denominação à Rodovia Vicinal Pracinha-Lucélia, e dá outras providências. | 07/02/2001 | Detalhes |
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