| 230/2002 |
Que autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento de gratificação natalina, aos membros do Conselho Tutelar, no exercício de 2.002. |
05/12/2002 |
Detalhes |
| 229/2002 |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
05/12/2002 |
Detalhes |
| 228/2002 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pracinha, para o Exercício de 2.003, e dá outras providências. |
20/11/2002 |
Detalhes |
| 227/2002 |
Dispõe sobre autorização para reajustar a remuneração dos Membros do Conselho Tutelar de Pracinha. |
05/11/2002 |
Detalhes |
| 226/2002 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 1.000,00 à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia e dá outras providências. |
08/10/2002 |
Detalhes |
| 225/2002 |
Altera a referência do emprego de provimento efetivo de Motorista, constante do Anexo II da Lei Municipal nº 196, de 18 de setembro de 2.001, e Lei Municipal nº 220, de 07 de agosto de 2.002 e dá outr... |
08/10/2002 |
Detalhes |
| 224/2002 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 2.400,00 à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Adamantina e dá outras providências. |
17/09/2002 |
Detalhes |
| 223/2002 |
Altera programa no Anexo I da Lei nº 190, de 19 de junho de 2.001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.002, e dá outras providências. |
05/09/2002 |
Detalhes |
| 222/2002 |
Dispõe sobre Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Minicipal de Pracinha e dá outras providências. |
20/08/2002 |
Detalhes |
| 221/2002 |
Inclui programa no Anexo I da Lei nº 190, de 19 de junho de 2.001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.002, e dá outras providências. |
20/08/2002 |
Detalhes |
| 220/2002 |
Altera a quantidade de vagas para o emprego de Motorista constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 196, de 18 de setembro de 2.001, e dá outras providências. |
07/08/2002 |
Detalhes |
| 219/2002 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha a receber, mediante "Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável", recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Contrle da Poluição - FECO... |
02/07/2002 |
Detalhes |
| 218/2002 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências. |
18/06/2002 |
Detalhes |
| 217/2002 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, visando a implantação do Programa Acessa São Paulo... |
16/04/2002 |
Detalhes |
| 216/2002 |
Altera o Quadro Geral de Pessoal da Administração Pública Municipal, constante do Anexo II da Lei 196, de 18 de setembro de 2.001. |
16/04/2002 |
Detalhes |
| 215/2002 |
Dispõe sobre autorização para subvenção, no valor de R$ 30.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Municipio de Lucélia (SP), e dá outras providências. |
06/03/2002 |
Detalhes |
| 214/2002 |
Altera o Quadro Geral de Pessoal da Administração Pública Municipal, constante do Anexo II da Lei 196, de 18 de setembro de 2.001. |
06/03/2002 |
Detalhes |
| 213/2002 |
Dispõe sobre critérios de avaliação de desempenho em cumprimento aos Artigos 31 a 39 da Lei Municipal nº 196, de 18 de setembro de 2.001 e dá outras providências. |
19/02/2002 |
Detalhes |
| 212/2002 |
Institui Gratificação para os servidores que especifica e que atuem no âmbito do Programa de Saúde da Família e dá outras providências correlatas. |
19/02/2002 |
Detalhes |
| 211/2002 |
Autoriza doação de veículo que especifica e dá outras providências. |
19/02/2002 |
Detalhes |
| 210/2002 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 1.000,00 à Fundação Doutor Amaral Carvalho de Jaú - SP, e dá outras providências. |
06/02/2002 |
Detalhes |
| 209/2002 |
Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências. |
06/02/2002 |
Detalhes |
| 208/2002 |
Dispõe sobre autorização para subvenção, no valor de R$ 2.040,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. |
06/02/2002 |
Detalhes |
| 207/2002 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 2.400,00 à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia e dá outras providências. |
06/02/2002 |
Detalhes |
| 206/2002 |
Altera a referência do emprego de provimento efetivo de pedreiro, constante do Anexo II da Lei Municipal nº 196, de 18 de setembro de 2.001, e dá outras providências, |
06/02/2002 |
Detalhes |
