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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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359/2007 | Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 288 de 24 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pracinha, para o período de 2.006 à 2.009 e dá outras providências. | 23/04/2007 | Detalhes |
347/2007 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e intitui o Conselho Gestor do FMHIS, no âmbito do Município de Pracinha e dá outras providências. | 18/12/2007 | Detalhes |
346/2007 | Dispõe sobre tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei ;complementar Federal nº 123/2006, no âmbito do Município de Pracinha e dá outras providências. | 18/12/2007 | Detalhes |
345/2007 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pracinha, para o Exercício Financeiro de 2.008, e dá outras providências. | 29/11/2007 | Detalhes |
344/2007 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio do Cooperação com o Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia para delegação ao Estado das competências de fiscalização, reg... | 08/11/2007 | Detalhes |
343/2007 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a Transferência de recursos para... | 04/10/2007 | Detalhes |
342/2007 | Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 335 de 19 de junho de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício financeiro de 2.008 e dá outras providências. | 19/09/2007 | Detalhes |
341/2007 | Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 318 de 19 de setembro de 2006, que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município de Pracinha, para o período de 2.006 à 2.009 e dá outras providênci... | 19/09/2007 | Detalhes |
340/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Proficionais da Educação-Conselho do F... | 04/09/2007 | Detalhes |
339/2007 | Dispõe sobre Concede de Reajuste Salarial e Revisão Geral Anual aos Servidores Câmara Minicipal de Pracinha, na forma que especifica. | 22/08/2007 | Detalhes |
338/2007 | Altera a quantidade de vagas, cria os empregos que especifica, e consolida o Anexo II da Lei Municipal 196/01. | 07/08/2007 | Detalhes |
337/2007 | Dispõe sobre Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pracinha e dá outras providências. | 07/08/2007 | Detalhes |
336/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 07/08/2007 | Detalhes |
335/2007 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. | 19/06/2007 | Detalhes |
334/2007 | Dispõe sobre a criação do CMACS - FUNDEB, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Proficionais da Educaç... | 22/05/2007 | Detalhes |
333/2007 | Autoriza o fornecimento de mão-de-obra para execução de calçamento das via s públicas. | 08/05/2007 | Detalhes |
332/2007 | Dispõe sobre: A Revisão do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências. | 07/03/2007 | Detalhes |
331/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | 07/03/2007 | Detalhes |
330/2007 | Altera o Artigo 2º da Lei nº 299, de 01/11/05 e dá outras providências. | 07/03/2007 | Detalhes |
329/2007 | Altera a quantidade de vagas, cria os empregos que especifica, altera referência e consolida o Anexo II da Lei Municipal 196/01. | 07/03/2007 | Detalhes |
328/2007 | Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências. | 06/02/2007 | Detalhes |
327/2007 | Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 24.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia - SP, e dá outras providências. | 06/02/2007 | Detalhes |
326/2007 | Dispõe sobre autorização para Celebração de Convênio entre a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha e a Prefeitura Municipal de Pracinha nas ações que especifica, e dá outras providên... | 06/02/2007 | Detalhes |
325/2007 | Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. | 06/02/2007 | Detalhes |
324/2007 | Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 1.000,00 à Fundação Doutor Amaral Carvalho de Jaú - SP, e dá outras providências. | 06/02/2007 | Detalhes |
323/2007 | Dispõe sobre autorização para subvenção, no valor de R$ 2.040,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. | 06/02/2007 | Detalhes |
322/2007 | Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 2.400,00 à A.P.A.E.(Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia, e dá outras providências. | 06/02/2007 | Detalhes |
272/2007 | Autoriza o Município de Pracinha a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiçao de São Paulo. | 05/08/2007 | Detalhes |
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