| 599/2014 |
Dá denominação a UBS, e dá outras providências. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 598/2014 |
Dé denominação a Piscina Pública. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 597/2014 |
Dá denominação ao Terminal Rodoviário, e dá outras providências. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 596/2014 |
Dá denominação a Praça Pública de Antonio de Paula. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 595/2014 |
Dá denominação de seguinte Logradouro Público, e dá outras providências. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 594/2014 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pracinha, para o exercicio de 2015. |
18/11/2014 |
Detalhes |
| 593/2014 |
As Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária para o Exercico de 2015, e dá outras providências. |
18/11/2014 |
Detalhes |
| 592/2014 |
Cessão de uso de parte ideal da área de um terreno urbano aos Correios (ECT). |
18/11/2014 |
Detalhes |
| 591/2014 |
Cria Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal. |
04/11/2014 |
Detalhes |
| 590/2014 |
Autoriza o fornecimento de mão-de-obra para execução de calçamento das vias públicas. |
04/11/2014 |
Detalhes |
| 589/2014 |
Cria o Regime Especial de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, aos Funcionários da Prefeitura Municipal de Pracinha, que especifica, e dá outras providências. |
04/11/2014 |
Detalhes |
| 588/2014 |
A abertura de Crédito Adicional Suplemenatr, na forma que especifica. |
21/10/2014 |
Detalhes |
| 587/2014 |
Autoriza o Municipio de Pracinha a ratificar novo Protocolo de Intenções para fins de participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista CISAP, e dá outras providências. |
07/10/2014 |
Detalhes |
| 586/2014 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha a instituir o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais e estabelcer copnvenios com o Estado de São Paulo para execuçaõ de Projetos de pagame... |
02/09/2014 |
Detalhes |
| 585/2014 |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 090, de 09 de dezembro de 1998 e alterado pelo artigo 14 da Lei Municipal n.º 248, de 02 de dezembro de 2003. |
02/09/2014 |
Detalhes |
| 584/2014 |
A abertura de Crédito Adicional Suplemenatr, na forma que especifica. |
19/08/2014 |
Detalhes |
| 583/2014 |
Proibe a realização de queimadas em lotes, áreas públicas ou privadas na zona urbana do Municipio de Pracinha, e dá outras providências. |
19/08/2014 |
Detalhes |
| 582/2014 |
A Educação Ambiental , instituti a Politica Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências. |
19/08/2014 |
Detalhes |
| 581/2014 |
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e sibprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Municipio de Pracinha e dá out... |
19/08/2014 |
Detalhes |
| 580/2014 |
A obrigatoriedade de execução de Projeto de Arborização Urbana em novos parcelamentos de solo do Município de Pracinha, e dá outras providências. |
19/08/2014 |
Detalhes |
| 579/2014 |
Cria Cargos no Quadro de Pesoal Efetivo do Poder Executivo Municipal. |
05/08/2014 |
Detalhes |
| 578/2014 |
A abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica. |
05/08/2014 |
Detalhes |
| 577/2014 |
|
17/06/2014 |
Detalhes |
| 576/2014 |
Abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica, e dá outras providências. |
03/06/2014 |
Detalhes |
| 575/2014 |
Abre na Contabilidade, Crédito Especial, Especifica, e dá outras providências. |
03/06/2014 |
Detalhes |
| 574/2014 |
Institui o Código Municipal de Residuos Sólidos de pracinha e define principios e diretrizes. |
03/06/2014 |
Detalhes |
| 573/2014 |
A criaçaõ e incorporação de Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências. |
20/05/2014 |
Detalhes |
| 572/2014 |
A reclassificação dos vencimentos dos Servidores do Quadro do magistério Público Municipal, constante da Lei Municipal n.º 437, de 08 de janeiro de 2010 e Lei n.º 437/2010, que dispõem sobre: O Estatu... |
20/05/2014 |
Detalhes |
| 571/2014 |
Abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, Esqpecifica, e dá outras providências. |
24/04/2014 |
Detalhes |
| 570/2014 |
Altera a quantidade de vagas para o emprego que especifica e consolida o Anexo II da Lei Municipal n.º 196/2001. |
08/04/2014 |
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