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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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58/1997 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha. | 16/12/1997 | Detalhes |
57/1997 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pracinha para o exercício de 1998. | 09/12/1997 | Detalhes |
56/1997 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicinal Especial. | 02/12/1997 | Detalhes |
55/1997 | Autoriza a Celebração de Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, para construção do Centro de Convivência do Idoso - C.C.I., na sede do Município de Pracinha. | 24/11/1997 | Detalhes |
54/1997 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. | 24/11/1997 | Detalhes |
53/1997 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 18/11/1997 | Detalhes |
52/1997 | Que altera a tabela de vencimentos do Cargo de Tesoureiro, e dá outras providências. | 31/10/1997 | Detalhes |
51/1997 | Autoriza o poder Executivo a reembolsar despesas de transporte ao Engenheiro Agrônomo, na execução de trabalhos correlatos a convênio celebrado com a Secretaria Estadual dos Negócios da Agricultua e A... | 31/10/1997 | Detalhes |
50/1997 | Autoriza a Prefeittura a celebrar contrato de locação de imóvel urbano, para o fim exclusivo de instalação da Delegacia de Polícia Civil de Pracinha, e dá outras providências. | 31/10/1997 | Detalhes |
49/1997 | Que altera a tabela de vencimentos dos Cargos de Engenheiro Agrônomo, e dá outras providências. | 07/10/1997 | Detalhes |
48/1997 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 02/10/1997 | Detalhes |
47/1997 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 02/10/1997 | Detalhes |
46/1997 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 17/09/1997 | Detalhes |
45/1997 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 17/09/1997 | Detalhes |
44/1997 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 17/09/1997 | Detalhes |
43/1997 | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1998, e dá outras providências. | 17/09/1997 | Detalhes |
42/1997 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pracinha, para o período de 1997 à 2001. | 17/09/1997 | Detalhes |
41/1997 | Proíbe a nomeação de parentes e ocupantes de cargos em comissão, para comporem a Comissão de que trata o inciso XVI, do Artigo 6º da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, bem como... | 06/08/1997 | Detalhes |
40/1997 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao Poder Legislativo, e dá outras providências. | 06/08/1997 | Detalhes |
39/1997 | autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. | 16/07/1997 | Detalhes |
38/1997 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutanção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências... | 08/07/1997 | Detalhes |
37/1997 | Autoriza o Poder Executivo a anexar os Bens Públicos do tipo Imóvel, localizados no território do Município de Pracinha; com amparo legal no Artigo 9º da Lei Complementar Estadual Nº 651, de 31 de jul... | 08/07/1997 | Detalhes |
36/1997 | Autoriza o Poder Executivo a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agrícultura e Abastecimento, objetivando a Participa... | 08/07/1997 | Detalhes |
35/1997 | Autoriza o Poder Executivo a modificar a destinação do imóvel situado na Av. Independência Nº 228, nesta Cidade, anteriormente alugada para instalação da Delegacia de Polícia Civil de Pracinha, e dá o... | 08/07/1997 | Detalhes |
34/1997 | Dispõe sobre o quadro de Pessoal da Câmara Minicipal de Pracinha, e dá outras providências. | 30/06/1997 | Detalhes |
33/1997 | Cria Cargo e Institui a Carreira de Engenheiro Agrônomo e Tesoureiro, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Minicipal de Pracinha, e dá outras providências. | 30/06/1997 | Detalhes |
32/1997 | Cria o Conselho Municipal da Educaçaõ de Pracinha, e dá outras providências. | 18/06/1997 | Detalhes |
31/1997 | Dispõe sobre a Instituição, a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Pracinha, e dá outras providências correlatas. | 18/06/1997 | Detalhes |
30/1997 | Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá as providências correlatas. | 18/06/1997 | Detalhes |
29/1997 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá as providências correlatas. | 18/06/1997 | Detalhes |
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