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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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434/2009 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Esducação, objetivando o Programa de Itegração Estado/Município para o Desenvolvimento de Açõe... | 08/12/2009 | Detalhes |
433/2009 | Que institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV e dá outras providências. | 08/12/2009 | Detalhes |
432/2009 | Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município e dispõe sobre a doação a Secretaria de Segurança Públida do Estado de São Paulo. | 08/12/2009 | Detalhes |
431/2009 | Autoriza o Município de Pracinha a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSES. | 27/11/2009 | Detalhes |
430/2009 | Que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do EStado de São Paulo - DER/SP. | 27/11/2009 | Detalhes |
429/2009 | Que autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria s de Agricultura e Abastecimento. | 17/11/2009 | Detalhes |
427/2009 | Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. | 17/11/2009 | Detalhes |
426/2009 | Institui no Município de Pracinha o Programa de Controle de Emissão de Fumaça Preta Oriunda de Veículos Automotores a Óleo Diesel. | 17/11/2009 | Detalhes |
425/2009 | Dispõe sobre a celebração do Plano Municipal de Arborização Urbana. | 17/11/2009 | Detalhes |
424/2009 | Dispõe sobre o uso de madeiras de Origem Legal no Município de Pracinha. | 17/11/2009 | Detalhes |
423/2009 | Institui a Política Municipal de proteção aos Mananciais de água destinados ao abastecimento Público e dá outras providências. | 17/11/2009 | Detalhes |
422/2009 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de transporte a trabalhadores, Munícipes e estudantes com residência no Município de Pracinha para outras localidades, e dá outras providênc... | 17/11/2009 | Detalhes |
421/2009 | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Pracinha, para o Exercício Financeiro de 2.010, e dá outras providências. | 17/11/2009 | Detalhes |
420/2009 | Que autoriza a complementação de subvenção no valor de R$ 9.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Municipio de Lucélia (SP), e dá outras providências | 28/10/2009 | Detalhes |
419/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a delegação das competências do Município previstas na Lei nº 9.503, ... | 22/09/2009 | Detalhes |
418/2009 | Autorização a desafetação de área de propriedade do Município e dispõe sobre a doação a Secretaria de Segurança Públida do Estado de São Paulo. | 22/09/2009 | Detalhes |
417/2009 | Dispõe sobre: Reorganiza a Estrututa Administrativa, cria Secretarias Municipais, e dá outras providências. | 22/09/2009 | Detalhes |
416/2009 | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Pracinha - Estado de São Paulo e dá outras providências. | 22/09/2009 | Detalhes |
415/2009 | Altera o dispositivo da Lei nº 029 de 18 de junho de 1997, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. | 09/09/2009 | Detalhes |
414/2009 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. | 02/09/2009 | Detalhes |
413/2009 | Autoriza o Poder Executivo a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Habitação. | 18/08/2009 | Detalhes |
412/2009 | Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 18/08/2009 | Detalhes |
411/2009 | Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários vencidos a anistia de multa e juros que especifica e dá outras providências. | 04/08/2009 | Detalhes |
410/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual parao quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências. | 16/06/2009 | Detalhes |
409/2009 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. | 16/06/2009 | Detalhes |
408/2009 | Dispõe sobre: Suplementa Verba, indica recursos e dá outras providências. | 19/05/2009 | Detalhes |
407/2009 | Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no Município de Pracinha. | 05/05/2009 | Detalhes |
406/2009 | Que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o SELT - Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. | 23/04/2009 | Detalhes |
405/2009 | Que intitui o Programa " Casa do Trabalhador" no Município de Pracinha e dá outras providências. | 23/04/2009 | Detalhes |
404/2009 | Dispõe sobre autorização o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento. | 23/04/2009 | Detalhes |
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