Câmara Municipal de Pracinha

De Segunda à Sexta, das 08h as 12h e das 13h as 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
504/2011	Dispõe sobre: Altera denominação Logradouro Público, e dá outras providências.	06/12/2011
503/2011	Dispõe sobre: Dá denominação ao Conjunto Habitacional Pracinha D, e dá outras providências.	06/12/2011
502/2011	Dispõe sobre: Dá denominação ao Conjunto Habitacional Pracinha C, e dá outras providências.	06/12/2011
501/2011	Dispõe sobre: Dá denominação a Academia ao Ar Livre de Pracinha, e dá outras providências.	06/12/2011
500/2011	Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Pracinha, para o Exercício Financeiro de 2.012, e dá outras providências.	22/11/2011
499/2011	Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.	22/11/2011
498/2011	Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município e dispõe sobre doação a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.	18/10/2011
497/2011	Autoriza subvenção no valor de R$ 20.000,00 à da Santa Casa de Misericórdia do Município de Adamantina (SP), e dá outras providências.	16/08/2011
496/2011	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Técnologica Paula Souza - CEETEPS.	10/08/2011
495/2011	Intitui o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento para proficionais que especifica, autoriza a concessão de Bolsas de Estudo e dá outras providências.	02/08/2011
494/2011	Que dá nova redação ao Artigo 15 da Lei nº 437, de 08 de janeiro de 2010, que "Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Pracinha, e dá providências correlatas".	02/08/2011
493/2011	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências.	21/06/2011
492/2011	Que autoriza Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 7.500,00 e dá outras providências.	07/06/2011
491/2011	Autoriza a Celebrção de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.	17/05/2011
490/2011	Dispõe sobre: Concede Revisão Geral Anual aos servidores da Prefeitura Municipal de Prcinha, visando recomposição das perdas salariais decorrentes do processo inflacionário, na forma que especifica.	17/05/2011
489/2011	Dispõe sobre alterações nas tabelas de vencimentos dos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, constante da Lei Municipal n.º 437, de 08 de janeiro de 2010 e Lei Municipal n.º 454/2010, ...	17/05/2011
488/2011	Que altera a Lei Municipal nº 029 de 18 de junho de 1997, que institui o Conselho Minicipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências correlatas.	19/04/2011
487/2011	Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença-gestante.	30/03/2011
486/2011	Dispõe sobre a criação e incorporação de Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.	22/02/2011
485/2011	Dispõe sobre a definição do índice para Revisão Geral Anual aos servidores Público da Prefeitura Municipal de Pracinha SP.	22/02/2011
484/2011	Que autoriza subvenção no valor de R$ 60.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia (SP), e dá outras providências.	08/02/2011
483/2011	Que autoriza contribuição ao Programa " Casa do Trabalhador" no Município de Pracinha, no valor de R$ 17.000,00 e dá outras providências.	08/02/2011
482/2011	Que autoriza contribuição ao Projeto Social Jovem que Dança e Encanta de Pracinha, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências.	08/02/2011
481/2011	Que autoriza celebração de convênio e concede subvenção, no valor de R$ 3.000,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências.	08/02/2011
480/2011	Que autoriza subvenção no valor de R$ 2.000,00 à Fundação Doutor Amaral Carvalho de Jaú - SP, e dá outras providências.	08/02/2011
479/2011	Que autoriza Celebração de Convênio com a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha para as ações que especifica, e dá outras providências.	08/02/2011
478/2011	Que autoriza Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.	08/02/2011
477/2011	Que autoriza subvenção no valor de R$ 5.000,00 à A.P.A.E.(Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia, e dá outras providências	08/02/2011
476/2011	Autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha a celebrar Convênio com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, abjetivando o fornecimento de mão de obra e sem ...	01/02/2011
475/2011	Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.	01/02/2011

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